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Notícias→Política Nacional→Presidente Lula sanciona ampliação da licença-paternidade
Imagem: Reprodução

Presidente Lula sanciona ampliação da licença-paternidade

A medida também é vista como estratégica para reduzir desigualdades de gênero, ao equilibrar as responsabilidades domésticas.

Por Jornalismo Tempo FM
31 de Março de 2026 às 16:56

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, marcando um avanço significativo nas políticas voltadas à família e à primeira infância. 

A medida busca garantir maior participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, fortalecendo vínculos e promovendo uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.

Com a mudança, o período de afastamento dos pais poderá ser ampliado gradualmente, ultrapassando os atuais cinco dias previstos na legislação padrão.

Empresas participantes do programa Empresa Cidadã terão papel importante na implementação da nova regra, podendo oferecer prazos maiores conforme diretrizes do governo federal.

Segundo especialistas, a ampliação da licença-paternidade contribui diretamente para o desenvolvimento emocional da criança e para o bem-estar da mãe, além de incentivar uma presença mais ativa dos pais na rotina familiar. 

O governo destacou que a iniciativa reforça o compromisso com políticas públicas mais inclusivas e modernas.

A nova lei ainda passará por regulamentação, que definirá os critérios e prazos para sua aplicação, mas já é considerada um marco importante na promoção da igualdade e no fortalecimento das famílias brasileiras.

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