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Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Projeto prevê fundo garantidor de até R$ 2 bilhões e crédito tributário de R$ 5 bilhões para estimular investimentos.
10 de Setembro de 2026 às 13:25
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta estabelece mecanismos para estimular investimentos no setor e ampliar a capacidade do Brasil de processar minerais considerados importantes para a indústria e para o desenvolvimento tecnológico.
Entre as medidas está a criação de um fundo garantidor de até R$ 2 bilhões, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito para empresas que desenvolvam projetos relacionados aos minerais estratégicos. O texto também prevê R$ 5 bilhões em crédito tributário para incentivar o processamento desses recursos dentro do país.
Entre os minerais classificados como estratégicos estão as terras raras, grupo formado por elementos químicos utilizados em setores como tecnologia, energia e indústria.
O Brasil possui algumas das maiores reservas conhecidas desses minerais no mundo, mas ainda enfrenta dificuldades para ampliar a capacidade de extração, processamento e transformação.
O Brasil possui algumas das maiores reservas conhecidas desses minerais no mundo, mas ainda enfrenta dificuldades para ampliar a capacidade de extração, processamento e transformação.
A proposta busca, portanto, estimular uma cadeia produtiva nacional de maior valor agregado, avançando além da simples extração e do beneficiamento dos minérios. A intenção é ampliar a participação da indústria brasileira em etapas que envolvem mais tecnologia e gerar novos investimentos no setor.