Nova estratégia estabelece regras para avaliar qualidade de hospitais e clínicas

Uma nova estratégia de avaliação da qualidade da assistência à saúde estabelece regras para a fiscalização e a avaliação dos serviços oferecidos por hospitais e clínicas particulares. A norma prevê avaliações periódicas dos estabelecimentos, com divulgação pública dos resultados.

A Anvisa será responsável por definir os parâmetros utilizados nas avaliações, considerando as características de cada tipo de serviço de saúde. Entre os critérios estão a segurança do paciente, a utilização de tratamentos com eficácia comprovada e a disponibilidade adequada de profissionais e estruturas.

A avaliação também deverá considerar a capacidade dos estabelecimentos de reduzir filas e atrasos no atendimento, além da adoção de práticas de cuidado centradas no paciente e do cumprimento das normas estabelecidas pela Anvisa e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A estratégia permite ainda que os estabelecimentos utilizem certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações. Essas certificações, no entanto, não substituem as inspeções, visitas técnicas e fiscalizações realizadas pelos órgãos reguladores e pelos conselhos profissionais.

Com a nova sistemática, os resultados das avaliações poderão ser consultados publicamente, permitindo acompanhar os critérios de qualidade e segurança adotados pelos estabelecimentos de saúde avaliados.