O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, responsável por monitorar o uso indevido da inteligência artificial (IA) e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral. 

O grupo prestará assessoramento ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à preservação da normalidade do processo eleitoral.

O conselho será formado por especialistas de áreas como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pelo TSE, e as reuniões ocorrerão mensalmente. A previsão é que o grupo permaneça em funcionamento até 31 de dezembro.

A criação do colegiado reforça as medidas já adotadas pela Justiça Eleitoral para regulamentar o uso da inteligência artificial nas eleições. Em março, o TSE aprovou regras que proíbem ferramentas de IA de sugerirem candidatos aos eleitores e vetou a divulgação de montagens e conteúdos manipulados que atinjam candidatas, como imagens de nudez ou pornografia.

As normas também preveem a responsabilização de plataformas digitais que deixarem de remover perfis falsos e conteúdos ilegais após determinação da Justiça. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, enquanto o segundo turno, quando necessário, está marcado para 25 de outubro.