O governo brasileiro notificou os Estados Unidos nesta quinta-feira (13) sobre o início do processo previsto na Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros.
Nesta primeira etapa, o Brasil solicitará consultas diplomáticas antes de decidir pela adoção de eventuais contramedidas.
Segundo o governo, as consultas têm como objetivo buscar uma solução que possa reduzir ou eliminar os efeitos das medidas adotadas pelos Estados Unidos e evitar uma escalada nas restrições comerciais entre os dois países.
A Lei da Reciprocidade Econômica permite que o Brasil adote medidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impõem barreiras consideradas injustificadas aos produtos brasileiros.
Entre as possibilidades estão a limitação de importações e a suspensão de concessões comerciais e de investimentos.
Tarifas dos Estados Unidos
Em 15 de julho, a Casa Branca anunciou uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, atingindo cerca de 18% das exportações do Brasil para os Estados Unidos. Segundo cálculos do governo brasileiro, o percentual representa aproximadamente US$ 7,4 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 38 bilhões em mercadorias.
Na semana seguinte, os Estados Unidos anunciaram uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de leniência no combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho escravo. Em determinados produtos, as duas tarifas são acumuladas e podem elevar a alíquota total para 37,5%.
