O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a liberação de mais de R$ 5 bilhões em créditos para reforçar despesas de órgãos do governo federal. Os recursos serão obtidos por meio do remanejamento de verbas já previstas no Orçamento da União, com prioridade para as áreas de assistência social e saúde.
A maior parte do dinheiro será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), responsável por financiar benefícios e serviços socioassistenciais. Os recursos vão reforçar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, além da Renda Mensal Vitalícia por invalidez.
O Fundo Nacional de Saúde receberá R$ 387,6 milhões para reforçar a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor será utilizado na compra e distribuição de medicamentos da atenção básica e no fornecimento de remédios especializados em diferentes estados.
Entre os estados contemplados, São Paulo receberá R$ 66 milhões, seguido pelo Paraná, com R$ 56,9 milhões, e pelo Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões. Minas Gerais e Goiás também estão entre os principais destinatários.
Recursos serão remanejados do Orçamento
A liberação foi formalizada pela Portaria nº 485/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões. Isso significa que o dinheiro será obtido por meio do cancelamento ou da redução de dotações orçamentárias já existentes, sem representar necessariamente um aumento equivalente no orçamento total da União.
Além das áreas de assistência social e saúde, a medida prevê recursos para setores como ensino profissional marítimo militar, projetos de desenvolvimento sustentável e despesas administrativas de órgãos federais.