Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e países europeus
Tratado entre os blocos prevê redução de barreiras comerciais e ampliação do acesso a mercados.
Por Jornalismo Tempo FM · 1 min de leitura
O Brasil promulgou o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). O decreto conclui o processo de incorporação do tratado à legislação brasileira, e as regras do acordo entram em vigor no país em 1º de outubro.
A EFTA é formada por Islândia, Noruega e Suíça, enquanto o Mercosul reúne Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. O acordo estabelece medidas para ampliar o comércio e os investimentos entre os dois blocos, com redução de barreiras técnicas e facilitação de procedimentos aduaneiros.
O tratado também prevê maior acesso aos mercados de compras governamentais e estabelece compromissos em áreas como propriedade intelectual, desenvolvimento sustentável, proteção ambiental, biodiversidade e direitos humanos.
Com a entrada em vigor, as novas regras passam a integrar o marco jurídico brasileiro para as relações comerciais entre os países participantes.
Com a entrada em vigor, as novas regras passam a integrar o marco jurídico brasileiro para as relações comerciais entre os países participantes.