Lula assina decreto de regulamentação da escala 5x2
Nova jornada prevê dois dias de folga por semana e redução da carga horária sem corte salarial.
Por Jornalismo Tempo FM · 2 min de leitura
Na cerimonia, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pontuou que a flexibilização na distribuição das folgas não será a regra geral, mas uma alternativa destinada às empresas que não conseguem conceder dois dias de descanso dentro da mesma semana. Nesses casos específicos, o empregador deverá garantir que o trabalhador usufrua de todas as oito folgas acumuladas dentro do período de 30 dias.
Outra mudança importante envolve o cálculo do valor da hora trabalhada. Atualmente baseado no divisor 220, o cálculo passará a utilizar o divisor 210 para jornadas de 42 horas semanais e o divisor 200 para jornadas de 40 horas. Ao comentar o impacto financeiro das mudanças no descanso semanal remunerado, Luiz Marinho explicou que a alteração não modifica a remuneração base, mas eleva o valor pago pela hora extra.
Fonte: CNN Brasil