Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental.
Texto segue para análise da presidência.
Por Jornalismo Tempo FM · 2 min de leitura
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 17, um projeto de lei que institui um novo licenciamento ambiental no Brasil.
O texto teve 267 votos favoráveis e 116 contrários. O projeto nasceu na Câmara em 2004, já foi aprovado no Senado, e agora vai para sanção do presidente da república.
Os defensores da proposta - entre eles entidades ligadas à infraestrutura e ao agronegócio- apontam excesso de burocracias, morosidade e sobreposição de regras dos governos no modelo atual.
Já os opositores - ambientalistas e parte do empresariado - veem riscos ecológicos e de mais insegurança jurídica.
O Ministério do Meio Ambiente é contrário à proposta, e deputados aliados intitularam o texto de “PL da Devastação”. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a bancada contra o projeto.
Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o relator do projeto, Zé Vitor (PL-MG), consultou primeiramente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Motta também disse que Vitor incorporou 70% dos pedidos do governo a partir de conversas com os ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, dos Transportes e da Casa Civil.
Segundo o presidente da Câmara, o relator demonstrou “bom interesse com o debate e o diálogo na busca de convergência”. Além disso, Motta afirmou que “até o último momento” buscou “negociar com o governo”.
O texto teve 267 votos favoráveis e 116 contrários. O projeto nasceu na Câmara em 2004, já foi aprovado no Senado, e agora vai para sanção do presidente da república.
Os defensores da proposta - entre eles entidades ligadas à infraestrutura e ao agronegócio- apontam excesso de burocracias, morosidade e sobreposição de regras dos governos no modelo atual.
Já os opositores - ambientalistas e parte do empresariado - veem riscos ecológicos e de mais insegurança jurídica.
O Ministério do Meio Ambiente é contrário à proposta, e deputados aliados intitularam o texto de “PL da Devastação”. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a bancada contra o projeto.
Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o relator do projeto, Zé Vitor (PL-MG), consultou primeiramente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Motta também disse que Vitor incorporou 70% dos pedidos do governo a partir de conversas com os ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, dos Transportes e da Casa Civil.
Segundo o presidente da Câmara, o relator demonstrou “bom interesse com o debate e o diálogo na busca de convergência”. Além disso, Motta afirmou que “até o último momento” buscou “negociar com o governo”.
- Um dos principais pontos do projeto:
Aumento da pena para operação sem licença: O projeto estipula pena de seis meses a dois anos, ou multa, para quem construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais. Nas regras vigentes anteriormente, a pena prevista é de detenção de um a seis meses.
Foto: Reprodução.
Foto: Reprodução.