Imagem: Nelson Jr.
TSE inicia julgamento de resoluções eleitorais
Pelo calendário eleitoral, as normas precisam ser aprovadas até o dia 5 de março.
24 de Fevereiro de 2026 às 17:12
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (26) o julgamento das minutas de resoluções que vão regulamentar as eleições de 2026. Para dar continuidade à análise, a Corte também agendou uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (2).
O tribunal teve menos de um mês para examinar as sugestões encaminhadas por entidades da sociedade civil e por plataformas digitais antes do início das deliberações. Ao todo, foram apresentadas 1.423 propostas de alteração, parte delas discutidas em audiência pública realizada no início deste mês.
O relator das resoluções é o vice-presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. Em janeiro, ele apresentou versões preliminares dos textos e abriu prazo para contribuições da sociedade. As propostas tratam de temas como propaganda eleitoral, prestação de contas, fiscalização e uso de tecnologias nas campanhas.
A principal expectativa gira em torno da regulamentação da inteligência artificial no processo eleitoral. Nunes Marques afirmou que o impacto da IA nas eleições de 2026 exige “escuta ativa dos atores do processo eleitoral, bem como das empresas de tecnologia”, com o objetivo de construir mecanismos que assegurem a proteção de direitos e a integridade do pleito.
