Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil
Pix recebe reconhecimento de alto renome e ganha proteção máxima no Brasil
Decisão do INPI impede uso da marca por empresas de qualquer setor e reforça segurança jurídica do sistema.
18 de Junho de 2026 às 16:27
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, passou a contar com a mais ampla proteção jurídica prevista na legislação brasileira após ser reconhecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como marca de alto renome.
A decisão amplia a proteção do nome e do símbolo do sistema em todos os segmentos da economia.
A decisão amplia a proteção do nome e do símbolo do sistema em todos os segmentos da economia.
Na prática, nenhuma empresa poderá registrar, utilizar ou explorar comercialmente a marca Pix, nem elementos que possam gerar confusão com o sistema oficial de pagamentos, mesmo que atue em áreas sem relação com o setor financeiro.
O reconhecimento fortalece a identidade institucional do serviço e dificulta o uso indevido da marca por terceiros.
O reconhecimento fortalece a identidade institucional do serviço e dificulta o uso indevido da marca por terceiros.
A medida ocorre em um momento de debates internacionais sobre o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, incluindo críticas feitas pelos Estados Unidos.
Segundo o governo federal, o objetivo do reconhecimento é preservar um dos principais ativos do sistema financeiro nacional e garantir maior segurança jurídica para usuários, instituições financeiras e empresas que utilizam a plataforma.
Segundo o governo federal, o objetivo do reconhecimento é preservar um dos principais ativos do sistema financeiro nacional e garantir maior segurança jurídica para usuários, instituições financeiras e empresas que utilizam a plataforma.
