Governo sanciona lei que eleva piso nacional do magistério para R$ 5,1 mil
Nova regra garante reajuste anual automático, amplia categorias contempladas e passa a valer a partir de janeiro de 2026.
Por Jornalismo Tempo FM · 1 min de leitura
O Governo Federal sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso de 2025, que era de R$ 4.867,77.
A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais e produz efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.
A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais e produz efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.
Além do aumento salarial, a legislação amplia a definição de profissionais do magistério, passando a incluir trabalhadores que exercem funções de apoio pedagógico, como direção, supervisão, coordenação e planejamento educacional.
O texto também contempla profissionais contratados temporariamente e aqueles que atuam na educação infantil.
O texto também contempla profissionais contratados temporariamente e aqueles que atuam na educação infantil.
A nova lei estabelece ainda um mecanismo permanente de reajuste anual do piso. A atualização será calculada com base na inflação medida pelo INPC e em parte do crescimento das receitas do Fundeb.
O Ministério da Educação deverá divulgar anualmente a memória de cálculo utilizada, reforçando a transparência na definição dos reajustes e fortalecendo a política de valorização dos profissionais da educação no país.
O Ministério da Educação deverá divulgar anualmente a memória de cálculo utilizada, reforçando a transparência na definição dos reajustes e fortalecendo a política de valorização dos profissionais da educação no país.