TSE suspende transmissões do Discord no Brasil após casos envolvendo menores

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após investigações apontarem riscos relacionados à violência, ao assédio, à indução ao suicídio e à morte envolvendo crianças e adolescentes.

A medida é preventiva e atinge exclusivamente o recurso de transmissões ao vivo. As demais ferramentas da plataforma continuam disponíveis no país. A suspensão será mantida até que o Discord implemente mudanças consideradas necessárias para reduzir os riscos identificados pela autoridade.

A ANPD deu prazo de três dias úteis para que a empresa cumpra a determinação. A decisão foi tomada um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que havia recebido do próprio Discord uma proposta com novas medidas de segurança para reforçar a proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes.

Entre os problemas apontados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça, estão falhas nos mecanismos de verificação de idade e nas ferramentas destinadas à proteção de crianças e adolescentes.

Segundo a ANPD, a suspensão das transmissões ao vivo busca impedir a continuidade de situações que possam colocar menores de idade em risco. A plataforma deverá adotar as medidas determinadas para que o recurso volte a ser disponibilizado no país.