PL da adultização será votado nesta semana em regime de urgência

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados da base governista querem votar nesta semana o projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais.

Uma das propostas que está em tramitação sobre o assunto é o projeto de lei (PL) n° 2628, de 2022, que ficou conhecido como o PL da adultização.

O tema sobre adultização ganhou visibilidade nacional após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar um problema antigo: a adultização de crianças e adolescentes e o uso de imagens de menores para monetizar na internet.

A iniciativa do projeto é necessária para implementar novas políticas públicas que protejam crianças e adolescentes.


Pontos de debate

Dentro do PL, há discussões sobre possíveis alterações em dois aspectos principais: a responsabilização das plataformas e a definição mais precisa sobre conteúdos direcionados ao público infantojuvenil. Parlamentares buscam maior clareza na distinção entre conteúdos voltados ou não para crianças e adolescentes, visando evitar possíveis censuras.

Apesar das tentativas de modificação no relatório final por parte de alguns deputados, especialmente os mais alinhados a posições conservadoras, a avaliação é de que há votos suficientes para a aprovação do projeto. O texto atual determina limites ao acesso de crianças e adolescentes a serviços de tecnologia, com foco especial em conteúdos considerados inadequados.

O projeto ganhou ainda mais força ao ser abraçado pela presidência da Câmara, que viu nele uma oportunidade de amenizar tensões recentes. A proposta também serve como alternativa às pautas econômicas que ainda não encontraram consenso entre os parlamentares.

Contém informações da CNN e G1.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.