Câmara aprova urgência para projeto que tipifica crime de misoginia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que tipifica o crime de misoginia, definida como o ódio, a aversão ou a discriminação contra mulheres.

O pedido foi aprovado por 293 votos favoráveis, 158 contrários e três abstenções, acelerando a análise da proposta pelo plenário da Casa.

O texto, que já havia sido aprovado por uma comissão especial, recebeu parecer da deputada Tabata Amaral, que definiu misoginia como "a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher". 

A proposta conta com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, embora ainda não haja consenso entre os parlamentares.

Caso seja aprovado definitivamente, o projeto incluirá a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, equiparando-a ao crime de racismo. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa. 

O texto ainda será analisado pelo plenário da Câmara antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo.