Comissão do Senado aprova venda de remédios em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite a venda de medicamentos e a instalação de farmácias dentro de supermercados. A proposta, considerada uma demanda antiga do setor varejista, foi aprovada em primeiro turno por unanimidade, com 13 votos favoráveis, e ainda precisa passar por uma segunda votação na comissão.

Pelo texto, os supermercados poderão vender qualquer tipo de medicamento, desde os de venda livre até os de controle especial. No entanto, a comercialização só será autorizada em espaços exclusivos, destinados ao funcionamento de farmácias, que deverão cumprir todas as normas da vigilância sanitária e manter a presença de um farmacêutico em tempo integral.

De acordo com o projeto, os medicamentos não poderão ser expostos em gôndolas comuns ou misturados a outros produtos do supermercado. A farmácia poderá ser administrada tanto pelo próprio estabelecimento quanto por drogarias licenciadas que operem dentro do local.

Se não houver recurso para votação em plenário, a proposta seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada pelos parlamentares, ainda precisará ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor.

Entidades que representam supermercados e atacadistas defendem a mudança como forma de ampliar o acesso da população a medicamentos e reduzir preços, especialmente diante da concorrência com farmácias que já comercializam itens tradicionalmente vendidos nos mercados. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou apoio à medida, destacando que a iniciativa pode trazer benefícios tanto no campo econômico quanto no acesso da população a remédios.

Com informações do g1
Foto: Divulgação / Outra Saúde