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Agricultura familiar terá 45% dos recursos da merenda escolar a partir de 2026
Nova lei amplia participação de pequenos produtores no Pnae e reforça impacto social e educacional do programa
19 de Setembro de 2025 às 09:19
A partir de 2026, 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão destinados à agricultura familiar. A medida já foi aprovada no Congresso Nacional e deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio foi feito pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante a abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada nesta quinta-feira (18), em Fortaleza. O evento reúne representantes de cerca de 80 países.
Impacto regional e cultural
Segundo Pacobahyba, a mudança fortalece economias rurais e valoriza a cultura alimentar local.
“Um dos pilares do programa é a ligação com a agricultura familiar. Desde 2009, ao menos 30% dos recursos já eram aplicados na compra de alimentos de pequenos agricultores. Agora queremos ampliar para 45%”, destacou.
Ela citou como exemplo o município de Tauá (CE), que já adquire 100% da merenda escolar da agricultura familiar.
Relevância internacional
O ministro da Educação, Camilo Santana, classificou o Pnae como política pública de referência. Atualmente, o programa garante 50 milhões de refeições diárias em escolas públicas do país.
“Ainda temos 724 milhões de crianças no mundo sem acesso à alimentação escolar. Uma criança com fome não aprende. Por isso, a importância da Coalizão e desse esforço mundial”, afirmou o ministro.
Dados da Unesco
Estudo da Unesco publicado em 2023 mostrou que as refeições escolares contribuem para:
- redução da subnutrição infantil;
- aumento de 9% nas matrículas;
- crescimento de 8% na frequência escolar;
- melhoria no desempenho pedagógico.
Durante o evento em Fortaleza, a organização também lançou um relatório que alerta: em 2022, 27% das refeições escolares no mundo não contaram com planejamento de nutricionistas.
Experiência prática em Fortaleza
Ministros estrangeiros puderam conhecer o modelo brasileiro em uma visita à Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Johnson, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.
O cardápio servido inclui frango ao molho e grelhado, arroz, feijão de corda, farofa de cenoura, salada de repolho, cenoura e maçã, além de suco de fruta e rapadura de sobremesa.
O cozinheiro Fernando Luís Venanzio contou que prepara em média 380 refeições por dia.
Estudantes também avaliaram a qualidade da merenda:
- Sara Barreira, 16 anos, destacou que a alimentação é “bem balanceada, com muitas opções e incentivo a hábitos saudáveis”.
- Letícia de Sousa, 18 anos, lembrou que os alunos participam da escolha de parte do cardápio: “A minha preferida é porco com farofa e baião, com suco de acerola”.
Foto: Marcel Bezerra
Com informações do O POVO.
