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Escolas indígenas, quilombolas e do campo no Ceará podem escolher seus próprios nomes

Lei federal garante que comunidades participem da nomeação de instituições de ensino, promovendo respeito a tradições culturais e históricas.

Por Jornalismo Tempo FM
24 de Setembro de 2025 às 11:43

A Lei 15.215, sancionada pelo Governo Federal em 18 de setembro, permite que escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo definam os próprios nomes. A norma vale para todas as instituições do Brasil.

No Ceará, há 248 escolas indígenas, quilombolas ou em assentamentos, segundo o Inep, sendo 194 municipais.

A lei garante a participação direta das comunidades no processo de escolha, devendo estas encaminhar ao Poder Executivo uma lista tríplice de sugestões de nomes, representando valores sociais e culturais, tradições, lideranças ou figuras históricas.

Regras para a escolha de nomes


  • Homenagear pessoas falecidas com destaque por serviços prestados à coletividade;

  • Para escolas indígenas, respeitar línguas, cosmovisões, modos de vida e tradições;

  • Proibido nomear escolas com pessoas vivas ou ligadas à exploração de trabalho escravizado, tortura ou violação de direitos humanos;

  • Comunidades podem solicitar alteração do nome de escolas existentes, apresentando relatório detalhado;

  • A escolha oficial será feita em reuniões e assembleias da comunidade escolar.

Crescimento da educação escolar quilombola no Ceará


O Ceará tem registrado avanços na educação quilombola, como a inauguração da primeira escola de tempo integral voltada a essa comunidade em Horizonte, a cerca de 40 km de Fortaleza, em agosto de 2025.

Lista completa de escolas indígenas, quilombolas e do campo no Ceará


Escolas do campo/rurais (EEMPC):

  • EEMPC Maria Nazaré de Sousa (Maceió/Itapipoca)

  • EEMPC Francisco Araújo Barros (Lagoa do Mineiro/Itarema)

  • EEMPC José Fideles de Moura (Conceição Bonfim/Santana do Acaraú)

  • EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré (Santana da Cal/Canindé)

  • EEMPC Antônio Tavares Alves (Logradouro/Canindé)

  • EEMPC Javan Rodrigues de Sousa (Conceição Salitre/Canindé)

  • EEMPC Francisca Pinto dos Santos (Antônio Conselheiro/Ocara)

  • EEMPC Pe. José Augusto Régis Alves (Pedra e Cal/Jaguaretama)

  • EEMPC Irmã Tereza Cristina (Canaã/Quixeramobim)

  • EEMPC João dos Santos Oliveira (25 de Maio/Madalena)

  • EEMPC Florestan Fernandes (Santana/Monsenhor Tabosa)

  • EEMPC Paulo Freire (Salão Mombaça/Mombaça)

  • Escola Família Agrícola (EFA) Padre Eliésio dos Santos (Distrito de Balseiros/Ipueiras)

Escolas indígenas (EI ou EIT):


  • EI Jenipapo Kanindé (Aquiraz)

  • EI Anama Tapeba (Caucaia)

  • EI Da Ponte (Caucaia)

  • EI Direito De Aprender Do Povo Anacé (Caucaia)

  • EI Índios Tapeba (Caucaia)

  • EI Marcelino Alves De Matos (Caucaia)

  • EI Narcíso Ferreira Matos (Caucaia)

  • EI Tapeba Amélia Domingos (Caucaia)

  • EI Tapeba Capoeira (Caucaia)

  • EI Tapeba Capuan (Caucaia)

  • EI Tapeba Do Trilho (Caucaia)

  • EI Anacé Joaquim Da Rocha Franco (Caucaia)

  • EI Vila Dos Cacos (Caucaia)

  • EI Chuí (Maracanaú)

  • EI Itá-Ara (Pacatuba)

  • EI Brolhos Da Terra (Itapipoca)

  • EIT De Queimadas (Acaraú)

  • EIT Francisco Sales Nascimento (Acaraú)

  • EIT De Passagem Rasa (Itarema)

  • EIT De Tapera (Itarema)

  • EIT José Cabral De Sousa (Itarema)

  • EIT Joventino Gabriel Félix (Itarema)

  • EIT Mangue Alto (Itarema)

  • EIT Maria Venância (Itarema)

  • EIT Rosa Suzana Da Rocha (Itarema)

  • EI Francisco Gonçalves De Sousa (São Benedito)

  • EI Expedito Oliveira Rocha (Canindé)

  • EI Manoel Francisco Dos Santos (Aratuba)

  • EI Cariri Tabajara (Crateús)

  • EI Raízes De Crateús (Crateús)

  • EI Da Aldeia Marruá (Monsenhor Tabosa)

  • EI De Monsenhor Tabosa (Monsenhor Tabosa)

  • EI Aba Katu (Monsenhor Tabosa)

  • EI Joaquim Ugena (Monsenhor Tabosa)

  • EI Potyguara De Jucás (Monsenhor Tabosa)

  • EI Povo Caceteiro (Monsenhor Tabosa)

  • EI Cultura Viva (Monsenhor Tabosa)

  • EI Ybi Pirang (Monsenhor Tabosa)

  • EI Tabajara Cacique Zé Canuto (Monsenhor Tabosa)

  • EI Antônio Gomes (Novo Oriente)

  • EI Da Aldeia Cajueiro De Poranga (Poranga)

  • EI Jardim Das Oliveiras (Poranga)

  • EI Alto Da Catingueira (Tamboril)

  • EI Tabajara Carlos Levy (Quiterianópolis)

Escolas quilombolas (EQ):


  • EQ Luzia Maria Da Conceição (Croatá)

  • EQ Antônia Ramalho Da Silva (Horizonte)

Foto: Davi Rocha
Com informações do Diário do Nordeste.

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